facebook pixel

Login

Conecte-se com Facebook
Fica tranquilo! Nunca postaremos sem sua autorização.

- ou -

Esqueceu sua senha?

Termos e Condições

Conheça os princípios de uso deste portal e das mídias sociais da Vitafine

Termos de uso

I - INTRODUÇÃO

1.1 Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes para a utilização do Portal Vitafine e pretende estimular a disseminação de conteúdos sobre sustentabilidade e sobre a rede de pessoas envolvidas com a marca, de forma colaborativa.documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes para a utilização do Portal Vitafine. 

II - DEFINIÇÕES

2.1 - O serviço disponibilizado neste site é oferecido para maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis e não possui qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. 

2.2 - O USUÁRIO concorda e aceita cumprir tudo o que estiver regulamentado na legislação do local onde encontra-se situado, que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes em todo território nacional.

2.3 - As partes, expressões e termos técnicos utilizados neste documento, exceto quando especificado em contrário, têm o significado indicado abaixo:

2.3.1 - Portal: Empresa denominada Vitafine, com endereço eletrônico em //www.vitafine.com.br, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.043.531/0001-80, situada na Praça das Papoulas, nº 70, Centro Comercial de Alphaville, São Paulo/SP, CEP: 06453-040, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, cuja validade se dará apenas com expedição de aviso de recebimento (AR).

2.3.2 - Usuário: toda e qualquer pessoa que acesse, faça o cadastro e tenha qualquer tipo de contato com o site //www.vitafine.com.br

2.3.3 - Conteúdo: dados e informações disponibilizadas pelo Portal Vitafine ou através do mesmo, tais como textos, imagens, vídeos, software, música, filmes ou outro áudio e qualquer informação relativa ao perfil.

2.3.4 - Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas e aceitas pelo USUÁRIO para participação e usufruto nas funções do site.

2.3.5 - Política de Privacidade: regras que definem a proteção dos dados pessoais informados pelo próprio USUÁRIO.


III - INFORMAÇÕES

3.1 - O site //www.vitafine.com.br trabalha para garantir a perfeita transmissão de dados acurados, completos e atuais, sempre que possível, de forma que não haja erros e interrupções.

3.2 - É de inteira responsabilidade do USUÁRIO a utilização deste conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos.

3.3 - As informações contidas neste site não devem ser consideradas definitivas pois poderão ser atualizadas periodicamente. Reserva-se, ainda, o direito de modificar, suspender, revisar ou descontinuar o Portal e este documento, com ou sem aviso prévio, sem que possa ser responsabilizada por tal fato.

3.4 - É reservado o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, e sem necessidade de indicar qualquer motivo.

3.5 - O USUÁRIO aceita e concorda com os Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, fica sob sua responsabilidade a conferência periódica para tomar ciência de quaisquer eventuais mudanças.


IV - POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE NOSSOS USUÁRIOS

4.1 - As informações de cadastro e demais dados sobre os USUÁRIOS, fornecidos ou não pelo mesmo, estão sujeitas ao tratamento definido pela política de privacidade online, sendo esta a condição de uso do Portal Vitafine. Para maiores informações, favor consultar o documento Política de Privacidade, que é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deve ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação para utilização do Portal.

4.2 - O USUÁRIO desde já concorda que a Vitafine poderá ceder ou divulgar informações pessoais em juízo, ou seja, sob determinação da Justiça.

V - UTILIZAÇÃO DOS SITES E SEUS LINKS

5.1- As funcionalidades disponibilizadas pelo site //www.vitafine.com.br permitem que o USUÁRIO insira uma imagem no seu perfil e publique comentários com textos, imagens e vídeos. No momento da criação de seu login, o Portal Vitafine, a seu critério, disporá sobre os perfis de permissão.

5.2- Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus USUÁRIOS, somente o grupo dos administradores do blog poderá iniciar uma nova discussão em determinadas áreas do Portal a Vitafine, pois não pode se responsabilizar por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os USUÁRIOS deste canal de serviço (seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio) e nem pela sua conduta.

5.3- Em caso de violação de direito de qualquer membro do grupo ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com estes Termos ou com as leis vigentes.

5.4- A Vitafine não apoia, representa, garante ou suporta que quaisquer comunicações publicadas no Portal pelos USUÁRIOS sejam verdadeiras, rigorosas ou fidedignas, nem subscreve o teor de quaisquer opiniões expressadas ou transmitidas por estes.

5.5- A Vitafine não é responsável por sites de terceiros e os conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apoia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Vitafine para com esses sites e seus conteúdos.

VI - ENVIO DE CONTEÚDOS

6.1 - Ao remeter conteúdos produzidos pelo USUÁRIO, o mesmo concede uma licença gratuita, não exclusiva, não revogável, global e perpétua à Vitafine, ao site, para que divulgue, exponha e comercialize tais conteúdos livremente, com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades, incluindo edição, tradução, publicação e outras, em mídias tradicionais (como mídia impressa e TV), ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à fixação de informações.

6.2 - O USUÁRIO está ciente de que o conteúdo enviado ao Portal Vitafine pode ser baixado sem proteção e/ou poderá ser retransmitido para terceiros por e-mail ou de qualquer outra forma.

6.3 - O USUÁRIO concorda que, de acordo com a legislação brasileira, as ideias por ele disponibilizadas em quaisquer dos serviços, funcionalidades ou espaços disponibilizados no Portal, não serão passíveis de proteção no campo da propriedade intelectual, tornando-se públicas e isentas de qualquer expectativa de direito ou de lucros pelo USUÁRIO, podendo ser aproveitada pela Vitafine, ou por qualquer outro USUÁRIO que a ela tenha acesso, sem que seja devida qualquer remuneração ao USUÁRIO. Assim, ao submeter uma ideia no Portal ocorrerá,instantaneamente, a perda da característica de novidade, motivo pelo qual somente devem ser postadas no site ideias passíveis de divulgação, as quais o USUÁRIO não esteja impedido de divulgar em decorrência de acordos de confidencialidade, ou em virtude de outras obrigações da mesma natureza.

6.4 - O USUÁRIO declara, expressamente, que o conteúdo fornecido não fere direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo entregue ao site Portal Vitafine, declarando que possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no conteúdo entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade e que incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.

6.5 - O USUÁRIO compromete-se a não propagar conteúdos que:
I - Instiguem, ameacem, ofendam, abalem a imagem, invadam a privacidade ou prejudiquem outros USUÁRIOS ou terceiros;

II - Tenham o intuito de obter acesso ilegal ao banco de dados do site Portal Vitafine e/ou de terceiros;

III - Alterem e/ou copiem arquivos ou ainda obtenham senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;

IV - Contenham material ilícito, constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal ou veiculem, estimulem ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos;

V - Desrespeitem a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, comprometendo-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie;

VI - Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

VII - Tenham a finalidade de comercializar, anunciar ou trocar qualquer tipo de produto ou serviço, sem autorização prévia e por escrito da Vitafine, sob pena de remoção imediata do site;

VIII - Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;

IX - Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos dos USUÁRIOS;

X - Violem o sigilo das comunicações;

XI - Incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

6.6 - Os conteúdos são de exclusiva e inteira responsabilidade de quem os criou. Por isso, a Vitafine reserva-se o direito de recusar a aceitação, publicação, divulgação ou transmissão de qualquer conteúdo de acordo com os seus exclusivos critérios.

VII - REMOÇÃO DE CONTEÚDO INDEVIDO E REPORTE DE USO

7.1 - A Vitafine auxiliará na promoção de qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos,desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado conteúdo viole as leis, os Termos e Condições deUso do Site e/ou o Guia de Convivência.

7.2 - Se constatados indícios suficientes de que determinado conteúdo viola as disposições mencionadas acima, a Vitafine poderá, a seu livre critério, sem qualquer aviso ou motivação ao USUÁRIO, remover os conteúdos abusivos ou suspender a conta do USUÁRIO infrator.

7.3 - A Vitafine disponibilizará em suas páginas um canal especifico para o tratamento de casos de abuso. O aviso será considerado válido quando o USUÁRIO especificar os seguintes dados, sempre que aplicáveis:

I- Indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

II- Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade. O nome e endereço de correio eletrônico do reclamante serão enviados aos moderadores do site.

VIII - PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1- Os conteúdos das telas de Portal Vitafine, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitam que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são de propriedade da Vitafine e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e concorrência.

8.2 - O USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual do site Portal Vitafine, bem como de todos os direitos referentes à obra de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais ou qualquer outra criação intelectual protegida que nele estejam ou estiveram disponíveis.

8.3 - É permitido fazer somente o arquivo temporário ou impressão dos conteúdos oferecidos pelo site Portal Vitafine para uso privado, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Assim, resta proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o portal sem autorização do Portal Vitafine, em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso.

8.4 - É vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes, ou ainda utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade da Vitafine ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

8.5 - É de responsabilidade do USUÁRIO, em caráter civil e/ou criminal, a utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.

IX - DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

I - Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

II - Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

III - Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

IV - Efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

V - Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO;

VI - O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros;

VII - O conteúdo por ele disponibilizado no Portal Vitafine, assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros. O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar a Vitafine em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil. 

X - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

10.1 - O Portal Vitafine e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção,falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário, em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços. Sempre que razoavelmente possível, os USUÁRIOS serão advertidos previamente acerca das interrupções do funcionamento do site e dos serviços.

10.2 - A Vitafine se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

10.3 - Do mesmo modo, a Vitafine não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, etc.

10.4 - Também não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

10.5 - A Vitafine NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DOS CRIMES DE INJÚRIA, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, FRAUDES E OUTROS, COMETIDOS POR OU CONTRA SEUS USUÁRIOS. A Vitafine TAMBÉM NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS EDANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS CONTEÚDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DESTE SITE, OU PELA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS RECURSOS DESTE SITE PELO USUÁRIO. Embora empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, A Vitafine NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO no Portal.

XI - DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1- A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

11.2- O presente Termo e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os USUÁRIOS do Portal elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer eventuais discordâncias, dúvidas, demandas ou litígios.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DAS MÍDIAS SOCIAIS DA VITAFINE

1 - O presente Termo de Uso determina de que modo as páginas Vitafine poderão ser utilizadas pelo(a) usuário, estabelecendo direitos, obrigações e penalidades.

2 - Todo o conteúdo publicado é moderado, e serão removidos os comentários que:

I- Sejam difamatórios, fraudulentos ou que induzam ao erro;

II- Sejam agressivos, ofensivos, obscenos, preconceituosos, discriminatórios ou que contenham palavras de baixo calão;

III- Violem qualquer direito de propriedade intelectual da Vitafine ou de terceiro;

IV- Violem qualquer lei, norma ou regulamento;

V- Contenham divulgação publicitária de qualquer natureza;

VI- Comentários que citam marcas terceiras;

VII- Entre outras que possam ser nocivas a terceiros e à Vitafine, a estes não se limitando.

3 - Nos casos descritos acima, a Vitafine tem o direito de bloquear e/ou remover o comentário/conteúdo do ar imediatamente, bem como excluir o usuário, sem necessidade de comunicação prévia e qualquer indenização ou ressarcimento.

4 - É de responsabilidade única e exclusiva do autor o conteúdo de quaisquer textos, links, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral, publicados por usuários da Página Vitafine, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, da Vitafine.

5 - A Vitafine não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do(a) usuário da página de forma imprópria, ofensiva ou de qualquer outra forma contrária à legislação vigente.

6 - A Vitafine reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar ou alterar este Termo de Uso sem aviso precedente, razão pela qual recomenda ao USUÁRIO que proceda com à leitura das condições vigentes à época de seu acesso, vez que, a qualquer tempo, um novo Termo de Uso terá sido disponibilizado e estará vigorando.

7 - A utilização da Página Vitafine pelo(a) usuário(a) implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

Copyrights © 2018 Todos Direitos Reservados Vitafine.